Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade é aplicável à Fiel Web Sistemas de Gestão para Igrejas (doravante "Fiel Web", "nós" ou "nosso"), desenvolvida e mantida por Watson Passos, pessoa física responsável pelos aplicativos publicados no Google Play e demais plataformas de distribuição sob o mesmo desenvolvedor.

A Fiel Web atua como controladora dos dados pessoais de seus clientes, usuários e colaboradores, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), e está comprometida em garantir a privacidade, segurança e transparência no tratamento de todas as informações.

Esta Política se aplica a todos os produtos e serviços oferecidos por Watson Passos sob a marca Fiel Web, incluindo os aplicativos listados na seção 02, além do sistema web de gestão eclesiástica, portal do membro, módulo financeiro e demais funcionalidades disponibilizadas às igrejas clientes.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os aplicativos móveis publicados no Google Play pelo desenvolvedor Watson Passos, incluindo, sem limitação:

Para a prestação dos nossos serviços, podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, RG, estado civil e foto;
• Dados de contato: endereço residencial, e-mail, número de telefone/celular;
• Dados eclesiásticos: data de batismo, data de ingresso na igreja, ministério ou célula, cargo ou função exercida;
• Dados de acesso: login, senha (armazenada em formato criptografado), endereço IP, logs de acesso e dispositivo utilizado;
• Dados financeiros: registros de contribuições, dízimos, ofertas e informações de pagamento (quando aplicável), não sendo armazenados dados completos de cartão de crédito;
• Dados sensíveis: convicção religiosa — coletada exclusivamente para fins de gestão eclesiástica, com base no consentimento expresso do titular ou de seu responsável legal.

A coleta é realizada mediante preenchimento de formulários, uso do sistema, interações com a equipe de suporte ou por fornecimento voluntário pelo responsável da instituição religiosa cliente.

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: criação e gestão de cadastros de membros, controle de frequência, organização de células e ministérios;
• Gestão financeira: registro e emissão de recibos de contribuições e dízimos, controle orçamentário da igreja;
• Comunicação: envio de avisos, comunicados, devolucionais e informativos relacionados à vida da igreja;
• Suporte técnico: atendimento a solicitações, resolução de problemas e melhoria dos serviços;
• Segurança: prevenção de fraudes, proteção de contas e integridade do sistema;
• Obrigações legais: cumprimento de exigências previstas em legislação aplicável;
• Melhoria contínua: análise de uso da plataforma, com dados anonimizados, para aprimoramento de funcionalidades.

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela Fiel Web está fundamentado em ao menos uma das bases legais previstas no art. 7º e art. 11 da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): quando o titular autoriza expressamente o tratamento de seus dados, especialmente para dados sensíveis de natureza religiosa;
• Execução de contrato (art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços contratados pela instituição religiosa;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por legislação fiscal, trabalhista ou setorial;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para fins de segurança do sistema, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular;
• Proteção da vida (art. 7º, VII): em situações de emergência que envolvam a segurança do titular.

A Fiel Web não vende, aluga nem comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente nas seguintes situações:

• Operadores e parceiros tecnológicos: fornecedores de infraestrutura de TI, hospedagem em nuvem e serviços de e-mail, devidamente vinculados por contratos com cláusulas de proteção de dados;
• Instituições religiosas clientes: os dados dos membros são acessados pelos administradores da própria igreja à qual pertencem, dentro do escopo contratado;
• Autoridades competentes: quando exigido por ordem judicial, autoridade administrativa ou obrigação legal;
• Sucessão empresarial: em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária, com manutenção das mesmas garantias de privacidade.

Todos os terceiros que recebem dados pessoais em nome da Fiel Web estão contratualmente obrigados a tratar as informações de forma confidencial e em conformidade com a LGPD.

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Enquanto a relação contratual entre a Fiel Web e a instituição religiosa estiver ativa;
• Pelo prazo exigido por obrigação legal ou regulatória aplicável (ex.: registros fiscais por 5 anos, conforme legislação tributária);
• Até o exercício ou prescrição de eventuais direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Após o término do período de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados, de modo que não possam ser associados ao titular.

O titular pode solicitar a exclusão antecipada de seus dados, respeitadas as hipóteses de manutenção previstas nos arts. 16 e 18 da LGPD.

A Fiel Web adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS/TLS;
• Armazenamento de senhas com algoritmos de hashing seguro (bcrypt ou similar);
• Controle de acesso baseado em perfis e privilégios mínimos necessários;
• Monitoramento contínuo de acessos e logs de auditoria;
• Backup periódico com armazenamento redundante;
• Treinamento periódico de colaboradores sobre proteção de dados e boas práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Fiel Web notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos prazos e termos previstos pela LGPD.

O sistema Fiel Web utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma e melhorar a experiência do usuário. Os tipos utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para autenticação, manutenção de sessão e funcionamento básico do sistema — não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre o uso da plataforma para identificar melhorias;
• Cookies de preferências: armazenam configurações de idioma, layout e outras preferências do usuário.

O usuário pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador, podendo recusar cookies não essenciais sem prejuízo ao acesso às funcionalidades principais do sistema.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

Eventualmente, dados pessoais poderão ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, em virtude do uso de serviços de infraestrutura em nuvem (ex.: armazenamento, e-mail transacional). Nestes casos, a Fiel Web assegura que a transferência internacional somente ocorrerá quando:

• O país destinatário proporcionar grau de proteção de dados adequado, nos termos da LGPD e decisões da ANPD; ou
• O operador receptor oferecer garantias suficientes por meio de cláusulas contratuais padrão, certificações ou normas corporativas globais; ou
• O titular tiver fornecido consentimento específico e informado para a transferência.

A Fiel Web reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças em nossos serviços, práticas de tratamento de dados ou exigências legais.

Sempre que houver alterações relevantes, notificaremos os usuários por meio do sistema, e-mail cadastrado ou destaque na página inicial da plataforma, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência antes da entrada em vigor das mudanças.

O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações implicará aceitação da versão atualizada da Política. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site e dentro do sistema.

Para exercer seus direitos como titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou comunicar qualquer incidente relacionado à privacidade de dados, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):